O diálogo judicial internacional e a formação de juízes: a lusofonia e a Europa

As questões em torno da justiça e dos juízes tornaram-se uma matéria central para a sociedade nos seus diferenciados níveis, tanto nacional como internacional e mesmo à escala global. A actividade das instituições judiciárias, das associações judiciais e até dos juízes individualmente considerados têm procurado acompanhar e reflectir este fenómeno. Nessa decorrência, a actualidade veio-nos […]

Ver mais +

O Princípio da Proteção ao Denunciante: Parâmetros Internacionais e o Direito Brasileiro

| Fevereiro de 2015

O artigo trata do princípio da proteção ao denunciante e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. Denunciantes são empregados, ou pessoas envolvidas no trabalho de uma organização, que denunciam irregularidades ou ameaças ao interesse público. Esse princípio determina que indivíduos que levam aos órgãos de controle ou ao público em geral informações sobre atos ilegais […]

Ver mais +

Sobre a interacção entre o juiz e o legislador democrático no pensamento de GUIDO CALABRESI

| Fevereiro de 2015

O presente artigo visa estudar a interpretação original expendida pelo teórico, Professor de Direito (na Universidade de Yale) e Juiz Federal em Nova Iorque, GUIDO CALABRESI, sobre o princípio da separação de poderes. Mais concretamente, focaremos a nossa atenção na relação estabelecida entre o poder judiciário e o legislador democraticamente legitimado para proceder à actualização […]

Ver mais +