Em 2013 foi introduzido no ordenamento jurídico (laboral) português uma nova ação -de reconhecimento da existência de contrato de trabalho– cujo interesse e atualidade mereceram e abordado em intervenção, logo em 2015, no âmbito de conferência que sobre a ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, no Centro de Estudos Judiciários (no âmbito […]

Redigido em espanhol, o livro “Gestación por sustitución. Ni maternidade subrogada. Ni alquiler de vientres”, é o resultado de um exercício honesto de maturação da própria autora, que em outras oportunidades demonstrou possuir um apurado conhecimento sobre a gestação de substituição. Agora, Eleonora Lamm, apresenta-nos, com grande maestria, um amplo e detalhado estudo sobre esse […]