Centrado na relevante e actual temática da mediação, o Autor começa por efectuar uma breve análise dos casos em que a mediação é referida na legislação nacional, seguida de alusão à noção consagrada — ou não consagrada — nos textos legislativos em causa. Procede-se depois ao estudo de alguns problemas jurídicos que se colocam em torno da mediação em especial a relação entre voluntariedade e mediação obrigatória ou cláusulas de mediação, a mediabilidade do litígio, o papel do mediador e a homologação do acordo pelo tribunal.