— A data ou a vida ! (Comentário a propósito do acórdão do STJ de 02/09/2021)

| Outubro de 2021

Em 02/09/2021, a 1.ª secção do Supremo Tribunal de Justiça, (Rel. Maria Clara Sottomayor) julgou um caso de revista excecional (proc. n.º 211/20.2T8STC.E1.S1) que incidiu sobre o acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 07/14/2020 (proc. n.º 211/20.2T8STC.E1). A questão jurídica a decidir: Pode constituir-se validamente uma adoção, apesar de a decisão de confiança […]

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“Fique em casa.”

(Notas para uma taxonomia dos “familiares”)

| Julho de 2020

“I ain’t got nobody Nobody cares for me…” [Roger Graham and Spencer Williams, 1915]   Sumário I – Uma definição formal de “familiares” II – As funções da Família A – As funções de sempre B – Alterações da importância relativa das funções. Companhia, Cuidado, Encargo de outrem e Partilha de recursos III – Alargar […]

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