A reforma do estatuto do juiz: dimensões essenciais

| Setembro de 2016

Resumo: o Autor começa por percorrer a atividade dos dois sucessivos grupos de trabalho especificamente criados para revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, delineando os seus vetores fundamentais, bem como a atividade associativa dos juízes sobre o mesmo tema. Salientando a falta de uma discussão alargada e mais enriquecida em torno do perfil e do […]

Ver mais +

O diálogo judicial internacional e a formação de juízes: a lusofonia e a Europa

As questões em torno da justiça e dos juízes tornaram-se uma matéria central para a sociedade nos seus diferenciados níveis, tanto nacional como internacional e mesmo à escala global. A actividade das instituições judiciárias, das associações judiciais e até dos juízes individualmente considerados têm procurado acompanhar e reflectir este fenómeno. Nessa decorrência, a actualidade veio-nos […]

Ver mais +

A reorganização judiciária e as profissões da justiça

| Janeiro de 2011

O autor analisa a problemática da reorganização judiciária sob o prisma do individuo inserido numa concreta instituição. Nessa óptica analisa as tensões entre a racionalização, a personalização e as exigências que são próprias a um serviço público, abordando em especial a dicotomia entre a independência judicial e a responsabilização (accountability) dos tribunais e dos juízes. […]

Ver mais +

A construção do novo mapa dos tribunais: enraizamento, efectividade e mudança

Partindo do princípio da necessidade premente de proceder a uma reformulação da geografia judiciária, dado o actual desfasamento do sistema face à realidade territorial e ao desajustamento do movimento processual, procede-se à desmontagem dos critérios dos modelos já conhecidos de reforma, sustentados nas circunscrições NUT II e NUT III. Trata-se essencialmente de modelos totalmente ausentes […]

Ver mais +