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Julgar com uma perspetiva de género?

| Novembro de 2017

Escutar cortesmente, responder sabiamente, examinar sobriamente e decidir imparcialmente, são as virtudes que, segundo o filósofo grego Sócrates, deve possuir quem julga. Desde então, a imparcialidade e a neutralidade perante quem litiga e o objecto do litígio têm sido sempre consideradas qualidades essenciais na prática judicial. No "Handbook for Judges", editado em 1975 pela American Judicature Society, a propósito desta mesma questão escrevia-se "(...) raticar um afastamento...
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Conferência da Revista JULGAR – Direito da Insolvência – 24/11/2017 – Casa do Juiz

| Novembro de 2017

A Revista JULGAR organiza, na manhã e tarde do dia 24 de Novembro de 2017 (sexta-feira), uma conferência sobre Direito da Insolvência. O programa encontra-se abaixo, podendo igualmente ser consultado nesta ligação. Realizar-se-á na Casa do Juiz, em Bencanta (Quinta Senhora da Graça, Estrada da Bencanta, n.º 24, Bencanta, 3045-231 Coimbra). A localização pode ser verificada nesta ligação. A participação na conferência depende unicamente de inscrição, que é gratuita,...
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Escrito ou não escrito, eis a questão!

(A inclusão de proposições de direito na pronúncia de facto)

| Novembro de 2017

Sumário: neste breve estudo procuramos compreender porque continuam os tribunais superiores a considerar “não escritos” determinados segmentos das decisões recorridas. Começamos por apartar o vício de incompetência intraprocessual para o conhecimento da questão de direito do vício de inclusão de proposições de direito na pronúncia de facto. Encontramos no primeiro a causa da sanção de (ficção de) inexistência de pronúncia. Ensaiamos, então, determinar se o segundo vício...
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