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Anatomia das Parcerias Público Privadas: a sua criação, financiamento e renegociações

, | Outubro de 2017

Sumário A crescente importância das Parcerias Público Privadas (PPPs), não apenas em Portugal, mas também ao nível Europeu, não tem sido acompanhada de uma análise, quer académica, quer ao nível dos diversos intervenientes, completa e exaustiva sobre esta temática. Neste artigo procuramos fazer uma análise às PPPs de uma forma inovadora, olhando para o seu ciclo de vida, desde a concepção e projeto até às renegociações. Descrevemos o quadro institucional de uma PPP,...
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Análise filosófica sobre o exercício da magistratura no Brasil

| Outubro de 2017

Sumário: 1. Introdução. 2. Visão geral do exercício da magistratura no Brasil 3. Desafios de superior envergadura. 3.1 Prisão injusta. 3.2.  Perplexidade probatória. 4. Conclusão. 5. Referências   Resumo: No contexto da sociedade da informação, com facilitação constitucional à propositura de demandas judiciais, a atividade jurisdicional no Brasil vê-se impingida à perseguição perene de metas, relegando-se para segundo plano o caráter humanístico da distribuição do...
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