Últimas publicações online

A Internet, o direito e a justiça

(uma abordagem prático-judiciária)

| Janeiro de 2014

O advento da internet fez surgir no âmbito dos tribunais novas problemáticas em diversas áreas que a jurisprudência paulatinamente tem tentado solucionar.São inúmeras as questões de ordem jurídica que se podem suscitar e relacionar com a Internet: prova digital e valoração desta prova, processo digital, responsabilidade civil, criminal, disciplinar, direitos autorais, privacidade e direitos fundamentais dos cidadãos, a responsabilidade por conteúdos inseridos na internet, a...
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Poderes constitucionais

(e lamarckismo judicial)

, | Dezembro de 2013

A harmonia de Poderes Constitucionais sustenta-se em tênues divisas de competência e mecanismos de mútuo controle, cuja precariedade objetiva-se demonstrar nas hipóteses de atrofia e decorrente hipertrofia de poderes constitucionais recíprocos. Destarte, não se detém, precipuamente, a estudos pontualizados de exercício de poder – ilustrativamente, tão somente –, mas dos efeitos dinâmicos decorrentes de seu uso desproporcional, mormente da avocação de competências institucionais...
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Modelos de decisão

(e análise institucional)

, , | Novembro de 2013

Ao longo deste artigo, assumimos algumas premissas teóricas relacionadas com o objeto da análise empírica, como, por exemplo, a de que a decisão judicial se insere em um campo maior, que é o da teoria da decisão, no qual diversos modelos decisórios são construídos para se adequarem aos limites da racionalidade do agente tomador da decisão. Especificamente dentro do campo do direito, as teorias procuram explicar quais as razões que contribuem para a tomada de uma decisão judicial, ou...
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