Últimas publicações online

(Re) configurações da cidadania

(e as metamorfoses do normativo em contextos multiculturais)

, | Outubro de 2010

O presente trabalho pretende identificar e avaliar as transformações a que os ordenamentos jurídicos dos países ocidentais estão sujeitos, em face dos desafios da globalização e do multiculturalismo. De molde a atingir esse objectivo, optamos por seguir duas linhas narrativas fundamentais: analisar, por um lado, o conceito e conteúdo da cidadania enquanto pivot e alicerce da comunidade política e, por outro, o modelo de governação conjunta, resultante das políticas...
Ler mais +

Aspectos jurídico-penais do Regime Jurídico de Entrada de Permanência, Saida e Afastamento de Estrangeiros

, | Setembro de 2010

Os dois temas – recusa de entrada e bem jurídico protegido pelo crime de auxilio á imigração ilegal – sobre que nos propusemos reflectir, neste trabalho, foram sacados de uma intervenção mais alargada que tivemos o ensejo de apresentar numa acção de formação avançada, subordinada ao tema “Imigração; Integração e Direitos Humanos”, organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Centro de Estudos Sociais. Não sendo o...
Ler mais +

Características do Direito

(especialmente do Direito Internacional na pós-modernidade)

, , | Setembro de 2010

Este ensaio tem por finalidade investigar as características do Direito na pós- modernidade (ou do Direito do terceiro milênio) e seus reflexos no Direito brasileiro. Muitas dessas características não foram ainda percebidas pelos operadores do Direito em geral, sobretudo no Brasil, sendo então necessário investigá-las e demonstrar sua concretude. Muitas delas apareceram recentemente nos sistemas jurídicos dos Estados e, no Brasil, passaram a ser percebidas a partir da...
Ler mais +