Últimas publicações online

O bullying

(e as novas formas de violência escolar entre jovens)

| Fevereiro de 2013

Aproveito esta oportunidade para partilhar e reflectir convosco as preocupações e os constrangimentos que vivenciamos quando somos chamados a decidir os casos de violência em meio escolar. Não me vou deter numa abordagem teórica do fenómeno, mas partir de casos concretos para, num primeiro momento, salientar alguns aspectos transversais e comuns a todos eles e, num segundo, reflectir convosco sobre as questões jurídicas que se suscitam em cada um. Desta forma pretendo despertar uma...
Ler mais +

Da criminalização do enriquecimento ilícito

(dentro dos limites da CRP)

| Fevereiro de 2013

Recentemente, a sociedade portuguesa, pela vontade e voz do poder politico, trouxe à colação a questão da criminalização do enriquecimento ilícito, recomendada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aos Estados signatários, tendo sido o Tribunal Constitucional chamado a pronunciar-se sobre a inconstitucionalidade de normas do Decreto n.º 37/XII da AR que fiscalizou preventivamente o projecto da sua introdução no sistema penal. A aludida Convenção das...
Ler mais +

Os juízes e o poder político

(O tempo presente e o tempo passado)

| Fevereiro de 2013

O que se passou em Espanha, no ano de 2012, com o juiz Baltazar Garzón, e que marcará para sempre a história do Judiciário espanhol, fez despertar a atenção para o título do tema que me proponho abordar em poucas palavras, para finalizar com a questão sempre actual do estado da Justiça. E, centrando o assunto no nosso Pais, pode dizer-se que os Juízes e o Poder Político nunca conviveram em harmonia e sempre houve um ambiente de desconfiança recíproca entre eles. Apesar de, em...
Ler mais +