Últimas publicações online

La justicia restaurativa

(y las víctimas)

| Maio de 2013

En todo el mundo, la justicia restaurativa (o reparadora) está exprimentando un verdadero éxito, tanto desde el punto de vista de las víctimas directamente afectadas por el crimen como respecto de los actores socio-judiciales intervinientes. Se trata de (re) invenciones de prácticas tradicionales de regulación de conflictos, sin embargo, sus modalidades de actuación no pueden vulnerar los principios fundamentales de los derechos humanos, tampoco los del derecho procesal penal. Por la...
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A exposição da criança à violência interparental

(uma violência que não é crime)

, | Maio de 2013

A violência interparental está intimamente ligada à violência doméstica, a qual tem vindo a merecer maior atenção por parte dos media e da sociedade em geral, existindo legislação específica, que a criminaliza, que a reconhece como crime público e que determina medidas de proteção à vítima e de combate a este flagelo social. Porém este que é um conceito lato, acolhe vários fenómenos de vitimização, nem todos com a mesma visibilidade e estatuto social e legal reconhecidos. O...
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Três aspectos sociológicos

(de uma corte política)

, , | Maio de 2013

A atividade política dos tribunais brasileiros, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal, tem crescido significativamente. Durante a última década, a maior parte das demandas sociais por atendimento a direitos básicos pode lhe ser atribuída, mas é necessário verificar o quanto este ativismo consegue responder às expectativas de indivíduos e grupos sociais de forma legítima. Este fato é sensível a dificuldades no plano democrático e, ao que parece, a esfera legal tem se...
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