Partindo da desconfiança no discurso insistente na necessidade de reformas, que será, afinal, um sintoma de uma crise de identidade do sistema de justiça, efectua-se uma caracterização extensiva da jurisdição, no plano sociológico, da teoria e da filosofia do direito e o que daí resulta de essencial no debate actual sobre a função jurisdicional, assumindo-se […]

O autor aborda a evolução das exigências sociais relativas aos comportamentos adequados dos juízes face aos vários modelos de exercício do poder jurisdicional. Nessa tarefa analisa determinados comportamentos sociais tipo, nomeadamente o juiz irascível que publicamente se excede no apoio do seu clube de futebol; o juiz homossexual; o juiz adúltero, o juiz viciado no […]

Como fenómeno social, a actividade desportiva projecta-se necessariamente no campo da justiça e o ordenamento institucional do desporto exige que este ramo da justiça ofereça garantias de independência e de competência técnica no funcionamento dos órgãos jurisdicionais próprios. Na concretização destes ideais as federações desportivas reclamam pela presença de magistrados nos seus órgãos jurisdicionais e […]

A passagem do Estado Liberal para o Estado de Direito Social coincidiu com uma alteração da concepção de direito subjectivo, que deixou de ser o “direito do sujeito” para ser, ele mesmo, um “direito objectivizado”. Sucede, porém, que o aporte trazido pelo Estado Providência, proporcionando uma multiplicidade de novas pretensões radicadas no indivíduo, levou antes […]