Numa síntese entre o passado e o presente da vida judiciária, a autora partilha as memórias de um percurso iniciado em 1974 e findo como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, o que a conduz a reflectir sobre a lentidão do sistema de administração de justiça e as suas causas, a eleger a análise […]
Mês: Maio 2009
Sequestro interparental – A experiência brasileira na aplicação da Convenção da Haia de 1980
O artigo trata dos problemas decorrentes da aplicação da Convenção da Haia de 1980, sobre os aspectos civis do sequestro (rapto) internacional de menores no Brasil. Aponta as medidas que têm sido tomadas pelas autoridades brasileiras para agilizar o cumprimento da Convenção, especialmente a criação do Grupo Permanente de Trabalho, no âmbito do Supremo Tribunal […]
União Internacional de Magistrados – Do século XX ao século XXI, o seu papel no passado, hoje e os desafios para o futuro
Actualmente exercendo funções como Juiz do Supremo Tribunal de Justiça da Eslovénia, Maja Tratnik foi, durante os anos de 2006 a 2008, Presidente da Associação Internacional dos Magistrados (AIM), a maior organização mundial de juízes, reunindo actualmente magistrados judiciais de 73 países de todos os continentes. Figura prestigiada no panorama judiciário mundial, esta mulher partilha […]
Pedaços da vida de uma juíza
Entre o bucolismo de Vila de Urze e a administração do Palácio da Justiça de Lisboa, a autora conduz-nos numa visita a quinze anos de exercício de judicatura, no virar do milénio, em Portugal.