Existirá um juiz adequado para cada processo?

(Um estudo comparativo sobre a distribuição de processos em seis países europeus.)

Os autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A adjudicação de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada com base em três assuntos principais:

a) Posições institucionais do tribunal dos países considerados no estudo;

b) Princípios e regras aplicados na adjudicação de processos nos sistemas judiciais incluídos na análise;

c) Organização interna do tribunal, relacionada com as práticas, as regras e os instrumentos da adjudicação de processos

d) Sistemas internos de adjudicação de processos, que explora alguns detalhes na prática desta mesma adjudicação nos tribunais.

A pesquisa demonstra que a adjudicação de processos é resultado de um processo que equilibra os valores da imparcialidade judicial e da eficiência na organização do tribunal. Neste artigo, apresentam-se os factores que afectam este processo e as diferenças entre os países em questão. De acordo com os resultados da pesquisa, uma prioridade domina o sistema de adjudicação de processos em todos os países inquiridos: o equilíbrio do número de processos tratados pelos juízes em termos de qualidade e quantidade de casos.