Resumo: a autora aborda algumas questões que a incorporação de criações intelectuais originais em marcas pode suscitar, analisando os requisitos que uma criação intelectual tem de preencher para poder ser protegida pelo direito de autor e desempenhar a função de marca, bem como o regime aplicável à respectiva protecção. Enuncia duas questões, relativas à harmonização dos interesses eventualmente conflituantes do criador da obra intelectual e do titular da marca, e à tutela como direito de autor de uma criação artística incorporada numa marca não registada.

Palavras-chave: criações intelectuais; marcas; sinal distintivo do comércio; incorporação imaterial; obra original; criador da obra intelectual; direito de autor; titular da marca; cumulação de protecções; direitos pessoais; direitos patrimoniais; colisão de direitos; direito de retirada; criação artística incorporada numa marca; marca não registada.