Gestão processual: experiência de serviço num “mega-juízo”

Os autores, juízes e funcionários de justiça do Juízo de Execução da comarca da Grande Lisboa Noroeste, dirigem-nos a atenção para a gestão processual como verdadeira pedra angular de um sistema de justiça que se queira informado pelo respeito pelo primado da lei e pela independência dos juízes. Fazem-no apresentando a experiência de um modelo de gestão concreto, em co-autoria que exprime a convicção de que qualquer apresentação de um sistema de gestão processual ao nível de um juízo, implica a consideração da dupla perspectiva juiz-secção. Apresentam-nos esse sistema de gestão, os seus critérios e mecanismos, os procedimentos de serviço, o enfoque na qualidade da resposta judicial fundada nos princípios da transparência, independência, responsabilidade e prestação de contas, salientando o papel central da secção de processos.