Poderes constitucionais

(e lamarckismo judicial)

A harmonia de Poderes Constitucionais sustenta-se em tênues divisas de competência e mecanismos de mútuo controle, cuja precariedade objetiva-se demonstrar nas hipóteses de atrofia e decorrente hipertrofia de poderes constitucionais recíprocos. Destarte, não se detém, precipuamente, a estudos pontualizados de exercício de poder – ilustrativamente, tão somente –, mas dos efeitos dinâmicos decorrentes de seu uso desproporcional, mormente da avocação de competências institucionais e consequente atrofia dos que lhes são mutuamente relacionados. Ulteriormente, detém-se à análise do Controle de Constitucionalidade sob perspectiva ordinária de poder que, submetido também às leis evolutivas de Lamarck, promove efeitos metonímicos sobre o Poder detentor.