Por um reexame dos fundamentos da lei

(e das instituições sociais)

O presente texto é parte da tese de doutorado apresentada ao Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo. A partir dos problemas e indagações trazidos com a (re) inserção do discurso religioso na esfera pública e na política em geral, propomos um redimensionamento dos estudos sobre o fundamento da lei e da legitimação do poder instituído. Partimos das análises de Tocqueville sobre a Democracia na América para, com apoio nos trabalhos do filósofo francês Claude Lefort, propor uma discussão sobre os fundamentos da lei que considere a “abertura” própria aos regimes democráticos. “Abertura” esta que aparece após a derrocada do Antigo Regime na Europa, mas que sofre a ameaça sempre constante de um “fechamento” por parte dos discursos de cariz totalitário. A discussão é aqui apenas apresentada.