A “Perícia” técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial

Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o Autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.