Resumo: O presente trabalho visa a realização de uma análise breve sobre a elaboração de planeamento fiscal agressivo com recurso a ativos intangíveis difíceis de avaliar.

Pretende-se uma análise sucinta à hodierna proliferação deste tipo de investimento e simultaneamente a sua ligação a alguns dos casos mais recente e mediáticos do TJUE. Paralelamente, será feita uma breve alusão ao direito comparado europeu e internacional, assim como à forma como estes ativos são tratados.