A proteção como direitos de autor de criações intelectuais incorporadas em marcas (breves notas)

Resumo: a autora aborda algumas questões que a incorporação de criações intelectuais originais em marcas pode suscitar, analisando os requisitos que uma criação intelectual tem de preencher para poder ser protegida pelo direito de autor e desempenhar a função de marca, bem como o regime aplicável à respectiva protecção. Enuncia duas questões, relativas à harmonização dos interesses eventualmente conflituantes do criador da obra intelectual e do titular da marca, e à tutela como direito de autor de uma criação artística incorporada numa marca não registada.