Análise filosófica sobre o exercício da magistratura no Brasil

Sumário: 1. Introdução. 2. Visão geral do exercício da magistratura no Brasil 3. Desafios de superior envergadura. 3.1 Prisão injusta. 3.2.  Perplexidade probatória. 4. Conclusão. 5. Referências

 

Resumo: No contexto da sociedade da informação, com facilitação constitucional à propositura de demandas judiciais, a atividade jurisdicional no Brasil vê-se impingida à perseguição perene de metas, relegando-se para segundo plano o caráter humanístico da distribuição do direito. Atestando que o positivismo puro não responde a contento todas as demandas erigidas na sociedade, a missão de julgar deve perquirir a essência do homem; núcleo de interesse dos extremos de estudos tomistas ao existencialismo ateu de Sartre. A partir do método indutivo, ilustrado por duas hipotéticas demandas, alusivas às áreas de família e criminal, busca-se lançar visão critica sobre o sistema jurisdicional nacional e adentrar na ótica dos agentes com o hercúleo múnus de julgar seus semelhantes.