Sumário

A crescente importância das Parcerias Público Privadas (PPPs), não apenas em Portugal, mas também ao nível Europeu, não tem sido acompanhada de uma análise, quer académica, quer ao nível dos diversos intervenientes, completa e exaustiva sobre esta temática. Neste artigo procuramos fazer uma análise às PPPs de uma forma inovadora, olhando para o seu ciclo de vida, desde a concepção e projeto até às renegociações. Descrevemos o quadro institucional de uma PPP, discutimos a sua estrutura financeira e o processo de partilha de risco e analisamos a estrutura e a organização de uma PPP. Abordamos as seguintes questões: (1) Quais são as principais características organizacionais das PPPs? (2) Como o setor privado estrutura e financia PPPs? e (3) Quais os motivos para as renegociações e como os contratos PPP são renegociados?