O Autor começa por destacar o valor da uniformidade da jurisprudência, contrapondo-lhe, todavia, a dimensão dinâmica ou diacrónica do ordenamento jurídico, com as suas “incertezas e variações, diferenças e mutações”. Analisa, num segundo momento, o papel dos tribunais supremos na realização do fim da uniformidade da jurisprudência, identificando diferentes modelos através dos quais se pode […]
Autor: Michele Taruffo
Narrativas processuais
O Autor parte de um conceito geral de narrativa e aplica-o ao contexto de um processo judicial, distinguindo-o de outros contextos, como o literário. Tendo as “narrativas” como pano de fundo, analisa o conceito de verdade processual e traça uma distinção rigorosa entre juízo de facto e juízo de valor, recorrendo a exemplos sugestivos. No […]