Resumo: Os três primeiros diretores da Revista JULGAR fazem um exercício coletivo de memória histórica e antevisão do futuro de um projeto que viram nascer e crescer com saúde e ambição. Trazem um retrato dos seus propósitos, desafios, dificuldades e oportunidades ao longo dos 42 números de que cuidaram, que se estendem por 14 anos, […]
Autor: Nuno de Lemos Jorge
Jurisprudência constitucional em matéria de insolvência
Resumo: Os autores procedem a uma sistematização exaustiva da jurisprudência constitucional em matéria de processo de insolvência e ações conexas proferida até julho de 2022, cobrindo questões processuais gerais, fase da sentença, incluindo oposição e embargos, incidente de qualificação da insolvência, verificação e graduação de créditos, exoneração do passivo restante, regime dos recursos, processo especial […]
A Revista JULGAR em papel: uma dúzia de anos, meia dúzia de palavras e um índice geral
Escrevo estas palavras, que se destinam ao número 37 da Revista JULGAR em papel, pouco depois de ter sido distribuído o número 36, assim completando 12 anos de edição sem interrupções. Um ciclo de 12 anos de publicações jurídicas regulares é uma pequena vitória que leva o nome de todos os que colaboraram com a […]
Função do notário e função do juiz no Regime Jurídico do Processo de Inventário – Lei n.º 23/2013, de 5 de Março
Sumário: O autor analisa as transformações introduzidas pelo Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março, do ponto de vista das funções do juiz e do notário. Começando por delimitar a função jurisdicional em geral, desenvolve-a por referência ao processo civil. Parte então para uma análise das questões […]