Resumo: a sociedade contemporânea, que se carateriza por ser plural e secular, tem o seu alicerce na dignidade humana, sendo uma das suas principais emanações o respeito pelo outro, com especial destaque para a liberdade de autodeterminação, no sentido de que cada pessoa tem o direito e o dever de se autorrealizar. Isto conduz a que no âmbito da prestação dos cuidados de saúde se tenha em consideração o consentimento informado, livre e esclarecido, enquanto expressão máxima do respeito pela liberdade de autodeterminação individual, sendo o Testamento Vital a sua expressão mais vincada da vontade previamente manifestada por parte do doente.