Resumo: o presente estudo visa refletir sobre qual poderia ser a tutela jurídico-penal para as fraudes de relato financeiro. O trabalho começa com a discussão da natureza jurídica das fraudes de relato financeiro, distinguindo os erros da fraude contabilística. Demonstrações financeiras falsas e incompletas são analisadas em seus vários significados. Na análise do direito comparado, são apreciados os crimes previstos na Europa continental para a proteção penal da fraude em matéria de informação financeira. No direito português são identificados quatro tipos de crimes abertos que podem ser utilizados para tutela criminal das fraudes de relato financeiro. A sociedade tem clamado por melhoria dos padrões de preparação, apresentação e auditoria das demonstrações financeiras e informações contabilísticas. A lei societária tem respondido em certa medida a esse chamado impondo regras de controle, prestando informações quando o caso requer. Urge nesse momento que seja oferecida uma proteção penal específica aos interesses jurídicos prejudicados.