O Estatuto do juiz europeu ou o estatuto europeu do Juiz?

Resumo: Num momento em que a União Europeia apresenta sinais de desequilíbrio crescente entre os países hegemónicos do norte e os países do sul, o Autor alerta para os perigos que enfrenta hoje a Justiça. Os cuidados a ter, historicamente contextualizados e substancialmente explicados, refletem-se na discussão sobre o estatuto do juiz europeu, possivelmente convertida afinal na mera assunção do estatuto europeu do juiz.

Descritores: poder judicial; União Europeia; Independência dos juízes; Estatuto do Juiz Europeu.