A prostituição é um fenómeno complexo, embora, muitas vezes, isso não seja
efetivamente reconhecido. Este fenómeno tem gerado muitas discussões acerca dos
direitos humanos, o que tem motivado os Estados a tomar opções, num ou noutro sentido,
conforme se vai acreditando que a prostituição é uma violação de direito humanos, ou, ao
invés, que ela poderá ser, de certo modo, uma forma de realização dos mesmos. Discute-se,
neste trabalho, se a prostituição é ou não, em si, uma violação de direitos humanos e, não
sendo, se se poderá falar em direitos humanos das prostitutas e, porventura, num direito
humano à prostituição.