Supremo Tribunal de Justiça

(e Tribunal Constitucional)

A Revista JULGAR anuncia o objectivo de tratar no próximo número (21) a abordagem do tema daqueles dois Tribunais Supremos, numa perspectiva de “contributo de quem neles trabalha”.

Não posso dar esse contributo, porque estou já jubilado – e jubilado como juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) – e porque nunca trabalhei no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), embora tenha pertencido, após concurso curricular, ao quadro do Supremo.