O direito ao ambiente tem percorrido o seu caminho para que seja reconhecido comodireito humano, não obstante estar diretamente relacionado com outros direitosfundamentais, como sejam, desde logo, o direito à vida ou o direito à saúde.O efeito das alterações climáticas e da degradação ambiental é devastador em contextode fenómenos climáticos extremos, em especial para os […]
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Prostituição: da violação à promoção de direitos humanos
A prostituição é um fenómeno complexo, embora, muitas vezes, isso não sejaefetivamente reconhecido. Este fenómeno tem gerado muitas discussões acerca dosdireitos humanos, o que tem motivado os Estados a tomar opções, num ou noutro sentido,conforme se vai acreditando que a prostituição é uma violação de direito humanos, ou, aoinvés, que ela poderá ser, de certo […]