JULGAR n.º 53

Maio-Setembro de 2024 Direito do Trabalho

O presente número da Julgar é dedicado ao Direito do Trabalho. Não deixa de ser simbólico que seja o número imediatamente seguinte àquele dedicado ao 25 de abril e a Justiça, comemorativo dos 50 anos da revolução democrática. A jurisdição laboral foi porventura aquela na qual os...

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JULGAR n.º 52

Janeiro-Abril de 2024 - "O 25 de Abril e a Justiça"

*  O Mundo Justo “Sei que seria possível construir o mundo justo (...) A Terra onde estamos – se ninguém atraiçoasse – Proporia Cada dia a cada um a liberdade e o reino (...) Sei que seria possível construir a forma justa De uma cidade humana que fosse Fiel à...

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JULGAR n.º 51

Setembro-Dezembro de 2023 - "Direito Imobiliário"

* Este número da Julgar é dedicado ao que se poderá chamar Direito Imobiliário – que não é um «ramo do Direito» tradicional, mas corresponde a algo que se impõe de modo cada vez mais claro: estudar articuladamente o ordenamento jurídico dos imóveis, desde, por exemplo, as regras...

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JULGAR n.º 50

Maio-Agosto de 2023 - "VI Jornadas Açorianas de Direito - A Estratégia Nacional Contra a Corrupção - Aspetos Éticos e Jurídicos"

  “Corruption can cost you your freedom, health, wealth, and sometimes, even your life (...)”1   I. A corrupção é um inelutável tema de cidadania. Somos diariamente confrontados com o fenómeno corruptivo, por todos os quadrantes, nos palcos internacional e...

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