JULGAR n.º 17 (publicação integral)

Maio-Agosto de 2012

“Apresenta-se uma nova revista jurídica no espectro editorial português: Julgar”. Com estas palavras, apresentava-se a Julgar aos seus leitores, corria o ano de 2007. Recordo-as agora, bem como ao escopo último da revista — “contribuir para a discussão da problemática da aplicação do...

Ler mais +

JULGAR n.º 16 (publicação integral)

Janeiro-Abril de 2012

Fiel à sua missão de debate e discussão, a JULGAR abre-se à imprescindível discussão da reforma do direito processual civil. Pela riqueza jurídica dos assuntos tocados, pela importância para a vida prática dos tribunais, pela profundidade das alterações e pelo confessado apetite por...

Ler mais +

JULGAR n.º 15 (publicação integral)

Setembro-Dezembro de 2011

O presente número da Revista Julgar tem uma componente essencialmente publicista, dedicando o seu habitual caderno “DEBATER” aos «Temas de direito administrativo e fiscal», considerando a crescente importância do Direito Público, no conjunto dos ramos jurídicos, designadamente em...

Ler mais +

JULGAR n.º 14 (publicação integral)

Maio-Agosto de 2011

As novas fronteiras do Direito materializam-se, cada vez mais, na evanescência da aplicação das legislações nacionais induzida pela permeabilidade, hoje irrecusável, das normas provindas do Direito da União Europeia. Sintomaticamente, assiste-se actualmente a um fenómeno na realidade...

Ler mais +