JULGAR n.º 13 (publicação integral)

Janeiro-Abril de 2011

Na essência da jurisdição encontramos o poder de apreciar a prova, decidir os factos sustentados nessa prova e justificar o porquê das opções tomadas e o seu reflexo na decisão. A aparente simplicidade da função jurisdicional tem, na realidade, atrás de si uma enorme e profunda...

Ler mais +

JULGAR n.º 12 (publicação integral)

Setembro-Dezembro de 2010 (Especial: crimes no seio da família e sobre menores)

Quando finalizamos o quarto ano de publicação da JULGAR, apresenta-se a revista com um número especial e temático, desvirtuando propositadamente a sua estrutura tríptica sustentada nos cadernos JULGAR/DEBATER/DIVULGAR. A importância do tema, «Crimes no seio da família e sobre menores»,...

Ler mais +

JULGAR n.º 11 (publicação integral)

Maio-Agosto de 2010

«As virtudes são hábitos que só podem adquirir-se através da prática e da experiência. Por isso, como referia Aristóteles, podem existir meninos- -prodígio em cálculo matemático, mas não em prudência. Sem uma ampla experiência não se pode, simplesmente ser prudente». As palavras...

Ler mais +

JULGAR n.º 10 (publicação integral)

Janeiro-Abril de 2010

Numa altura em que o estado Português foi condenado pela 75.ª vez pelo TEDH pelo atraso no exercício da função jurisdicional, e que a mais recente base de dados estatísticas (www.pordata.pt) revela que a duração média das acções nacionais, classificadas como de dívida, aumentou de 8...

Ler mais +