JULGAR N.º 49

Janeiro-Abril de 2023 - "Direitos Humanos / Direitos Fundamentais"

* “O que aconteceu, aconteceu. A água Que puseste no vinho, não a podes Já de novo deitar fora, porém Tudo muda. Começar de novo Podes fazê-lo no último fôlego.” Bertolt Brecht, “Tudo Muda”, in Poemas   O continente europeu viu-se, de súbito, afetado por dois...

Ler mais +

JULGAR n.º 48

Setembro-Dezembro de 2022 - "As Alterações do CIRE Introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11/01"

* A revisão operada no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, é o ponto de partida e o pano de fundo deste número da Revista Julgar, dedicado, em sentido lato, à matéria da insolvência e da recuperação de empresas e...

Ler mais +

JULGAR n.º 47

Maio-Agosto de 2022 - "Regulamento Bruxelas II bis Reformulado"

* A plurilocalização de uma situação familiar torna mais difícil e complexa a tarefa cometida aos tribunais, desde logo em relação a algumas das questões que têm justificado maiores preocupações: a deslocação e a retenção ilícita de crianças e a necessidade de um conjunto de...

Ler mais +

JULGAR n.º 46 (Publicação integral)

Janeiro-Abril de 2022 - Acidentes de Viação

Aceitei, com muito interesse, o desafio que me foi lançado pela direcção da Julgar de coordenar um número da revista dedicado a questões jurídicas suscitadas pelos acidentes de viação. Trata-se, como se sabe, de uma das áreas tradicionalmente mais trabalhadas pela jurisprudência nacional,...

Ler mais +