JULGAR n.º 28 (publicação integral)

Janeiro-Abril de 2016

A estabilidade legislativa tornou-se numa verdadeira utopia. O ciclo é repetitivo, cansativo e tortuoso para todos aqueles que têm que lidar com o Direito. Depois de alterações legais existe um alvoroço natural da jurisprudência e na doutrina no sentido de buscar as interpretações mais...

Ler mais +

JULGAR n.º 27 (publicação integral)

Setembro-Dezembro de 2015

1. Transcorrido o primeiro ano de vigência da nova organização judiciária, é tempo de fazer o respectivo balanço. Um balanço necessariamente provisório ou contingente, enquanto narrativa de um fenómeno social e juridicamente complexo, situado numa fase de evolução ainda incipiente, a...

Ler mais +

JULGAR n.º 26 (publicação integral)

Maio-Agosto de 2015

O tema deste número da JULGAR, especificamente dirigido à justiça administrativa, não podia ser outro senão o das alterações ao procedimento e ao processo administrativo, a que vimos assistindo. Após a recente entrada em vigor do novo Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo...

Ler mais +

JULGAR n.º 25 (publicação integral)

Janeiro-Abril de 2015

1. Com este número, o 25.º, volta a Julgar a difundir os textos das apresentações nas Jornadas Açorianas de Direito – as terceiras (secções “Julgar” e “Debater”). Fruto do empenho organizativo de cinco juízes em exercício na Região Autónoma dos Açores e da Associação...

Ler mais +