A investigação que sustenta este artigo tem por objeto o instituto da sub-rogação real indireta de bens próprios nos regimes de comunhão, previsto legalmente no art. 1723.º, al. c) do CC.

O legislador português fez depender o funcionamento da sub-rogação real indireta da verificação de dois requisitos cumulativos, a saber: a menção da proveniência do dinheiro ou dos valores próprios no documento de aquisição ou equivalente e a intervenção de ambos os cônjuges. Não obstante, na prática estas formalidades parecem ser ignoradas, muitas vezes pelos próprios cônjuges, levando a que haja uma omissão das mesmas, impedindo o funcionamento da sub-rogação real indireta de bens próprios.