Resumo: partindo de uma interpretação da noção de comunicação ao público como tipo aberto de modos de exploração económica de obras literárias ou artísticas, o autor analisa o direito de comunicação ao público na jurisprudência do TJUE, os direitos conexos dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão, os novos modos de utilização de obras literárias ou artísticas e de prestações protegidas por direitos de autor ou direitos conexos, bem como os actos não abrangidos pela noção de comunicação ao público.