“A tensão para o absoluto” A malha de relações e de formas que, de todas as vezes, tem de se criar e de se voltar a criar toma o lugar dos modelos naturais, vinculativos e objectivos: o século barroco exprime, por assim dizer, uma Beleza para além do bem e do mal * […]
Mês: Março 2020
A Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março – uma primeira leitura e notas práticas
Introdução A Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, procede à “a) Ratificação dos efeitos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março” e à “b) Aprovação de medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, agente causador da doença COVID-19” (Art. 1.º), entrando em vigor em 20 de março de […]