Resumo: No presente artigo é abordado o tema complexo das técnicas neurológicas para detecção da mentira, no particular contexto da prova testemunhal prestada por menores em processo penal. Palavras-chave: Prova testemunhal; menores; declarações para memória futura; a mentira em contexto judicial; técnicas neurológicas para detecção da mentira. Sumário: 1. Introdução. 2. Prova testemunhal em processo […]

Resumo: No presente artigo o Autor percorre a história da consagração legal do incidente da contradita, analisando a sua tramitação e pressupostos, e após um excurso pelo direito comparado, propõe soluções de aperfeiçoamento e atualização do seu regime legal. Palavras-chave: Prova testemunhal; incidente; contradita; a impugnação e a acareação. Sumário: 1. O caso: exemplo-padrão. 2. […]