Resumo: O Autor analisa a problemática da falta de capacidade do arguido para estar em juízo, por força de anomalia psíquica, fazendo uma breve incursão no sistema de justiça norte-americano, onde a capacidade para estar em juízo é, desde sempre, uma questão nuclear no processo penal.

Palavras-chave: Anomalia psíquica; processo penal; capacidade para estar em juízo.