Sumário: I- Breve Contextualização; II- O hodierno Princípio da Cooperação Processual; III- A Cooperação como um dever das partes; IV- A Cooperação como um dever do juiz; e V- Considerações finais. Resumo: O presente artigo incide sobre o princípio da cooperação processual, trave-mestra do hodierno processo civil, nomeadamente a sua aplicabilidade como dever que recai […]

Sumário: I-Breve contextualização; II-A Gestão Processual e Adequação Formal; III- A vertente material da Gestão; IV- Considerações Finais Resumo: O presente trabalho incide sobre os poderes de gestão processual e a adequação formal, a sua aplicabilidade, os seus limites e os respectivos contornos na perspectiva do processo civil português, sem prejuízo de outros ordenamentos jurídicos. […]