Resumo: excluídas a introdução e a conclusão, o texto consiste numa resenha da obra de Bernard S. Jackson, Making Sense in Law – Linguistic, Psychological and Semiotic Perspectives, na qual o autor trata dos processos de construção do sentido em situações juridicamente relevantes, sobretudo naquelas que vão culminar no julgamento da matéria de facto. Sob […]
Autor: Higina Castelo
Swap de taxa de juro — os casos nos tribunais
«Na Broadway, perto de Wall Street, há um touro de bronze que ninguém encomendou e ali chegou por acaso. O autor da peça, Arturo de Modica, um escultor que procurava promover o seu trabalho, depositou aquelas três toneladas de touro metálico diante das portas de New York Stock Exchange certa manhã de dezembro de 1989: […]
O Contrato de Swap de Taxa de Juro
(Cinco anos na jurisprudência portuguesa)
Estudo sobre o contrato de swap de taxa de juro tendo como ponto de partida a jurisprudência dos tribunais judiciais portugueses. A primeira parte consiste numa compilação dos acórdãos publicados das Relações e do Supremo Tribunal de Justiça, com indicação do objeto do litígio e da decisão proferida, citações e outras notas. Na segunda parte, […]