Longe vai a era em que a retórica verdadeira traduzia a ciência de bem dizer sob o signo da Justiça, ou, o que é quase o mesmo, a arte de dizer o adequado a persuadir os juízes no Tribunal pelo discurso, sendo a eloquência em si apenas um modo de falar sem real reflexão. Ou […]

Da forma forense compreendemos logo dois rostos inversos, antítese que lembra a dupla face da antiga divindade romana guardiã das portas, Jano, o deus bifronte do templo e porteiro do Céu. Por um lado, seguindo a iluminação do glorioso Marquês de Milão, limita o arbítrio judicial, é dizer, a lei do mais forte. Pelo mesmo […]

A Doutrina, partindo de uma frase expressa no tipo incriminatório, e tendo noção da sua construção normativa e definição, é dizer, do que o texto da lei reflecte e traduz na ordem prática, considera o desespero como causa de homicídio privilegiado. Resulta da classificação que o agente do crime tem de estar desesperado, de se […]

Houve um tempo em que o juiz foi pensado como sendo um autómato face à Lei. Pretendia-se então cortar com o autoritário e sigiloso processo inquisitório, enterrar a figura sinistra do juiz como inquisidor e parte, do juiz que instruía, acusava e julgava, que investigava, produzia e valorava a prova sem autênticas proibições processuais, todavia […]