Em 2006, nos Estados Unidos da América, o Federal Judicial Center, a instituição que assegura a formação e a investigação judiciária ao nível dos tribunais federais americanos, publicou aquilo que denominou como um livro de bolso para juízes a propósito dos elementos a considerar na gestão processual. Nesse livro de iniciação às boas práticas do […]
Autor: José Igreja Matos
O Juiz e o Processo Civil
(Contributo para um debate necessário)
O presente artigo assume uma clara critica ao modelo do juiz liberal e à orientação que evita atribuir ao juiz poderes que permitam interferir nos aspectos materiais da causa. Os referenciais valorativos da magistratura pressupõem o acarinhamento da sua pulsão criativa, numa lógica de pontos de vista e não de descarnados referenciais silogísticos. O convencimento […]