Resumo: O artigo aborda a temática da propriedade e do domínio público, sustentando não existir uma relação entre ambos, mas, ao invés, um antagonismo que perdura, quase ininterruptamente, até aos dias de hoje. Palavras-chave: Propriedade pública; uso especial ou utilização privativa; titularidade e afectação. Sumário: 1. Considerações Gerais; 2. A Indeterminação do Dominium; 3. A […]