A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nos casos de gestação de substituição internacional

| Agosto de 2022

Sumário: 1. A diversidade de soluções jurídicas nacionais ao problema em questão. 2. A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: alguns casos recentes; 2.1. Mennesson c. France e Labassee c. France. 2.2. D. et Autres c. Belgique. 2.3. Paradiso et Campanelli c. Italie, 2.4. C et E c. France e D. c. France. 2.5. […]

Ver mais +

Recensão à obra Gestación por sustitución. Ni maternidade subrogada. Ni alquiler de vientres, de Eleonora Lamm

| Abril de 2022

Redigido em espanhol, o livro “Gestación por sustitución. Ni maternidade subrogada. Ni alquiler de vientres”, é o resultado de um exercício honesto de maturação da própria autora, que em outras oportunidades demonstrou possuir um apurado conhecimento sobre a gestação de substituição. Agora, Eleonora Lamm, apresenta-nos, com grande maestria, um amplo e detalhado estudo sobre esse […]

Ver mais +