De arguido a testemunha

(reflexões em torno das implicações processuais)

A compatibilização dos direitos de defesa do arguido e os princípios do contraditório, da imediação, da oralidade, e da presunção da inocência, com o interesse público da realização da Justiça, possibilita, em determinados circunstancialismos, a reprodução em audiência de julgamento da prova recolhida em sede prévia. A reprodução de depoimentos anteriores das testemunhas em audiência de julgamento têm […]

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