O Juiz no processo de execução

| Setembro de 2012

O autor enuncia o sentido geral das sucessivas reformas da acção executiva (de 2003 e de 2008), no que diz respeito aos poderes do juiz. Oferecendo o seu testemunho pessoal, enquanto juiz em exercício de funções num Juízo de Execução, reflecte sobre a intervenção do juiz nalguns dos momentos mais problemáticos do processo, apresentando exemplos […]

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