Resumo: o autor, do ponto de vista processual, debate a aplicação do regime de atendibilidade das declarações do arguido em audiência, expondo as principais querelas jurisprudenciais (aplicação ou não do artigo 354.º, n.º 4, do CPP e dever ou não de audição das mesmas em julgamento). Revela, também, alguns problemas práticos (irregularidades do auto de […]
Autor: Paulo Duarte Teixeira
A estratégia processual: “Da arte da guerra à fuga para a paz”
O autor aborda o conceito de estratégia procurando transpô-lo com as necessárias adaptações para a actividade jurisdicional. Para esse efeito faz apelo às normas deontológicas, para além, das legais, para densificar o objectivo a alcançar, e analisa sumariamente algumas manobras processuais habitualmente utilizadas para obter a “vitória”. Conclui, porém que a verdadeira vitória é a […]
Recensão de “A natureza do processo judicial”, Benjamin Cardozo
Sumário: 1. Nota Biográfica. 2. Introdução. 2.1. O método da filosofia. 2.2. Os métodos da história, do costume (tradição) e da sociologia. 2.3. O método da sociologia (o juiz como legislador). 2.4. Adesão ao precedente (o elemento subconsciente no processo judicial). 3. Conclusão