Os tribunais e os juízes integram as chamadas instituições de garantia, às quais incumbe assegurar a sujeição de todos os poderes à lei. Para tanto não lhes basta uma simples divisão de funções com as instituições de governo, antes têm de estar verdadeiramente separadas. Dizer o direito não é uma atividade meramente declarativa nem puramente […]
Autor: Perfecto Andrés Ibañez
Os casos Garzón: necessário distinguir
O Autor aborda, de modo claro e numa perspectiva pessoal, o processo contra o mediático juiz Baltazar Garzón, procurando explicar os seus múltiplos e complexos contornos; o texto foi pensado para ser lido por um leitor estrangeiro, dissecando as particularidades do sistema do país vizinho. Os principais beneficiados desta análise seremos, pois, cada um de […]
Sobre a formação racional da convicção judicial
Iniciando o seu texto com o tratamento da questão fundamental do acesso à verdade judicial e do modo como esta é fixada no processo judicial, o autor desenvolve, a partir daí, uma argumentação critica em relação ao modelo de aquisição da verdade sustentado num processo reflexivo e incontrolável. Assumindo como ponto de partida uma outra […]
A profissão de juiz, hoje
Através de uma incursão histórica nos modelos de juiz emergentes, assiste-se hoje a uma mudança significativa do modo de ser do juiz e da jurisdição. Das inovações de cariz constitucional estabelecidas num sistema de garantias, de que não se abdica, até à emergência de novas questões, onde os conflitos de transcendência frequentemente política conferem conotações […]