A passagem do Estado Liberal para o Estado de Direito Social coincidiu com uma alteração da concepção de direito subjectivo, que deixou de ser o “direito do sujeito” para ser, ele mesmo, um “direito objectivizado”. Sucede, porém, que o aporte trazido pelo Estado Providência, proporcionando uma multiplicidade de novas pretensões radicadas no indivíduo, levou antes […]