O Parasitismo: entre a concorrência desleal e o vazio legal

| Junho de 2025

A concorrência desleal é uma figura típica no regime legal de proteção da propriedade industrial, cujo conteúdo compreende um conjunto muito diverso de situações. O texto identifica esse quadro e aborda uma figura muito específica, o parasitismo, ou parasitismo industrial, procurando responder á questão de saber se pode ser identificada como verdadeira concorrência desleal, ou […]

Ver mais +